Consulta do Estado do Processo de Nacionalidade Portuguesa.

Se você solicitou a atribuição da nacionalidade portuguesa, é possível acompanhar o andamento do seu pedido de forma simples e rápida através da plataforma online do Ministério da Justiça de Portugal.

Como consultar o estado do seu processo?

Para verificar o andamento do seu pedido, siga os passos abaixo:

1. Acesse o portal oficial:

   
   

   • Vá para o site da Justiça Portuguesa: consultar estado do processo.

     
     

2. Insira os dados necessários:

   
   

   • Insira sua senha de acesso no campo "Indique a sua senha de acesso".

     
     

3. Visualize o andamento:

   
   

   • A plataforma exibirá as informações sobre a fase atual do processo, prazos estimados e possíveis pendências documentais.

Principais estados do processo

Os pedidos de nacionalidade podem passar pelas seguintes fases:

• Recebido: O processo foi registrado no sistema.

• Em análise: A documentação está sendo revisada pelas autoridades.

• Despacho final: O pedido foi aprovado ou recusado.

• Concluído: O pedido de nacionalidade foi deferido e o registro português foi criado no Registo Civil ou o pedido de nacionalidade foi recusado, resultando no arquivamento do processo.

Como obter o código de consulta

O código de consulta é enviado por e-mail no momento em que o processo é criado, ou seja, na fase de entrada do pedido.

Se perdeu o código de consulta, pode solicitá-lo novamente por meio das seguintes opções:

• Através do Balcão da Nacionalidade

• Linha de Registos: (+351) 211 950 500 (É necessário indicar o seu número do processo e os dados de identificação pessoal).

Dúvidas frequentes

1. Quanto tempo demora o processo de nacionalidade?

O tempo pode variar dependendo da base legal do pedido, podendo levar de 6 a 36 meses.

2. O que fazer se houver uma pendência no processo?

Caso a consulta indique pendências, siga as instruções fornecidas e encaminhe a documentação adicional solicitada.

3. Preciso de um advogado para acompanhar meu pedido?

Não é obrigatório, mas um profissional pode ajudar a evitar erros e acelerar o processo.