Cidadania Portuguesa: Quem Tem Direito e Como Obter.

Entender como funciona o processo para obter a cidadania portuguesa pode parecer desafiador para muitas pessoas. Com informações dispersas e incompletas disponíveis na internet, é comum surgirem dúvidas sobre como começar e quais são as reais vantagens de ter a cidadania portuguesa.

Sabendo dessas dificuldades, preparamos este guia para te orientar passo a passo sobre como se tornar um cidadão português, e quais os principais benefícios desse processo.

Quem Tem Direito à Cidadania Portuguesa?

De forma simplificada, a cidadania portuguesa pode ser adquirida através de diversas vias, incluindo: filhos de portugueses, netos, bisnetos, cônjuges, residentes legais em Portugal e descendentes de judeus sefarditas (aqueles que têm ancestralidade sefardita e foram expulsos de Portugal no século XV).

Se você acredita que tem ascendência portuguesa, continue lendo para descobrir como iniciar seu processo.

O Sobrenome Garante a Cidadania Portuguesa?

Embora um sobrenome português possa ser um indicativo, ele não é suficiente por si só para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é transmitida pelo direito de sangue, ou seja, é necessário comprovar que você tem um antepassado direto nascido em Portugal.

Ter apenas um sobrenome português não te garante direito à cidadania portuguesa.

Se você possui um sobrenome português, o primeiro passo é pesquisar sua árvore genealógica para identificar o ancestral português. Em seguida, você precisará reunir documentos como certidões de nascimento, casamento e óbito para provar essa conexão.

Documentos Necessários para Solicitar a Cidadania

Os documentos exigidos variam conforme a via escolhida para a obtenção da cidadania. Por exemplo, filhos e netos de portugueses precisam de certidões de nascimento, documento de identificação e até mesmo de antecedentes criminais. Todos os documentos devem ser devidamente apostilados e, quando necessário, traduzidos por um tradutor juramentado. Vamos detalhar os principais processos:

Documentos para Filhos de Portugueses

• Certidão de nascimento portuguesa do ascendente (com averbação de casamento, quando aplicável);

  
  

• Certidão de nascimento do requerente;

  
  

• Cópia autenticada do documento de identificação do requerente;

  
  

• Requerimento de solicitação;

  
  

Documentos para Netos de Portugueses

• Certidão de nascimento portuguesa do avô/avó (com averbação de casamento, quando aplicável);

  
  

• Certidão de nascimento do pai/mãe;

  
  

• Certidão de nascimento do requerente;

  
  

• Certidão de antecedentes criminais do requerente (de todos os países onde residiu após os 16 anos por mais de seis meses);

  
  

• Cópia autenticada do documento de identificação do requerente;

  
  

• Requerimento;

  
  

Documentos para Cidadania por Casamento

• Certidão de nascimento portuguesa do cônjuge, com averbação do casamento;

  
  

• Certidão de nascimento do requerente;

  
  

• Certidão de antecedentes criminais do requerente;

  
  

• Cópia autenticada do documento de identificação do requerente;

  
  

• Requerimento.

  
  

Documentos para Cidadania por Residência

• Requerimento próprio para aquisição da nacionalidade por naturalização;

  
  

• Passaporte válido e autorização de residência;

  
  

• Certidão de nascimento do requerente;

  
  

• Certidão de antecedentes criminais;

  
  

• Documento comprovando o domínio da língua portuguesa.

Quanto Tempo Leva o Processo?

O tempo para conclusão do processo de cidadania portuguesa pode variar bastante. Para processos de adultos, o prazo pode ser de 24 a 29 meses. No caso de menores de idade, o tempo tende a ser mais curto, geralmente entre 2 a 4 meses. Esses prazos podem ser afetados por diversos fatores, incluindo a complexidade do caso e a demanda nos consulados ou conservatórias.

Vale a Pena Contratar uma Assessoria?

Embora seja possível realizar o processo por conta própria, muitas pessoas optam por contratar uma assessoria especializada para garantir que tudo seja feito corretamente e dentro dos prazos.

Uma assessoria pode fornecer segurança, diminuir as chances de erros e acelerar o andamento do processo, cuidando de toda a burocracia envolvida.

Se você deseja obter mais informações ou iniciar seu processo de cidadania portuguesa, entre em contato conosco. Estamos prontos para te ajudar a realizar esse sonho.